Feeds XML
Categoria: Política Internacional
Brasil da abrigo a assassino internacional e a político golpista
Por Censurado em 8,Dez 2009 | Em Política Internacional | 1 Comentário »
a Consultoria Geralg) a extradição
A nação se queda perplexa, até porque constitui crime de responsabilidade do presidente da República o descumprimento de lei e de decisão judicial (art. 85, VII da Carta). A extradição foi concedida porque a corte máxima, nas razões de decidir, entendeu que o italiano cometera homicídios dolosos em seu país, onde foi julgado e condenado a prisão perpétua. Ele teve advogados dativos que o defenderam por exigência do devido processo legal, pois evadiu-se daquele país. Os do PT. PSTU e do PSOL, que alegam terem sido os homicídios cometidos por razões políticas, estão a nos dizer, em verdade, que, por motivos políticos, podemos matar quaisquer pessoas, mormente autoridades, inclusive eles, e buscar asilo noutro país. Fosse a Itália uma Cuba, onde não há eleições, ou uma Venezuela, onde as oposições são esmagadas, poderíamos cogitar de crimes políticos. Num Estado democrático de direito, matar por razões políticas é crime comum qualificado. Basta dizer que foram cometidos de tocaia, impossibilitando a legítima defesa das vítimas. O tratado Brasil-Itália (artigo 3º) diz que a extradição não dever ser concedida se a pessoa reclamada vier a ser vítima de perseguição. Ora, isso o STF já examinou, tanto que concedeu a extradição, prestigiando a Justiça italiana.
Quanto a Honduras, o governo provisório, encabeçado pelo presidente do Congresso, cumprindo determinação da Suprema Corte, que declarou a vacância do cargo de presidente da República, por violação da Constituição, realizou eleições democráticas e legítimas. O Brasil e outros países vinculados à alternativa bolivariana, direta ou indiretamente, disseram que não as reconhecem. Coisa mais estranha. Não são as eleições que colhem a vontade do povo? Esse votou e não deu vitória ao partido nem ao candidato de Miguel Zelaya. O eleito, Porfírio (Pepe) Lobo, do Partido Nacional, venceu limpamente o pleito, apesar do boicote zelayista-chavista. O país tem um histórico de abstenção; o voto é obrigatório, mas sem penalização, tanto que Zelaya se elegeu com 24,80% dos votos do corpo eleitoral. A abstenção chegou a 46%, abaixo da média, histórica. Honduras não está escarmentada com a posição brasileira, aliás, reprovável, porque se imiscuiu em assuntos internos de outro país, contra o artigo 4º da nossa Constituição – “A República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais pelos seguintes princípios (omissis); III – autodeterminação dos povos; V – não intervenção”. Outros países, como os Estados Unidos, Canadá, Panamá, Costa Rica, Colômbia e Peru, reconheceram as eleições e respeitaram a Suprema Corte hondurenha, seu povo, sua soberania e autodeterminação.
Lula, libere nossa embaixada, reduzida à condição de centro de agitação política de um desrespeitador da Constituição. A tese do golpe de Estado não pegou. Quem precisa de nossa embaixada, mas em Cuba, é Yoani Sanches, a blogueira, a merecer asilo, por razões políticas, impedida de sair de seu país, onde é espancada pela polícia política de um ditador. Pior, na Cúpula Ibero-Americana, na cara de Lula e do assessor de Assuntos Internacionais, , Oscar Arias chamou o Brasil de país de moral dupla. Tem razão. Se a extradição é de um ex-terrorista de esquerda, arma-se a confusão. Se o asilo é para um cubano que deserta de sua delegação, o ministro da Justiça prende e o devolve a Cuba. Essa é uma democracia. Honduras, porém, é uma ditadura, mas que faz eleições. E tudo por causa de um chavista oportunista, cujo lugar é na prisão. Mas Arias se referia ao reconhecimento das eleições fraudadas de Mahmud Ahmadinejad, no Irã, e ao rechaço da de Lobo, em Honduras, legitima. Nunca antes neste pais se viu diplomacia mais bisonha e incompetente. Em 15 dias, Lula deixou de ser “o cara”. Aliás, quebrou a cara em Honduras.Marco Aurélio Garcia
Por Sacha Calmon, Advogado tributarista, coordenador do curso de especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, professor titular da UFRJ. (Originalmente publicado em www.claudiohumberto.com.br)
Honduras: Brasil ignora decisão do povo hondurenho por pura teimosia e orgulho
Por Censurado em 7,Dez 2009 | Em Política Internacional | Enviar comentário »
Se insistir em "marcar posição", o Brasil ficará ao lado da ilegalidade. Honduras tem um presidente eleito em processo que obedeceu ao calendário institucional, estabelecido desde antes da rechaçada tentativa de Manuel Zelaya de mudar a regra do jogo ao molde do populismo golpista em voga na América Latina e da desastrada deposição do presidente.
Ato condenável pela forma, o uso da força, mas que na essência obedecia à Constituição hondurenha que considera cláusula pétrea a proibição de reeleição e diz que o governante que violar o dispositivo ou propuser sua reforma será destituído do cargo e afastado de funções públicas por dez anos.
Zelaya propôs um plebiscito para tentar mudar a regra, mesmo tendo sido a proposta negada pelo Poder Legislativo. Foi denunciado pelo Ministério Público, cujo pedido de prisão foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal de Honduras. O substituto, Roberto Micheletti, foi escolhido pelo Congresso Nacional.
Pode-se não gostar do ritual, mas é a regra em vigor no país, que o então presidente tentou infringir nos últimos seis meses de mandato. No início, o mundo condenou a deposição de Zelaya, mas com o passar do tempo e o esclarecimento dos detalhes foi ficando patente que não se tratava de uma quartelada no feitio tradicional da velha "latinidad". Era, antes, uma inédita reação ao modo novo de governos se perpetuarem no poder, inaugurado no Continente por Hugo Chávez.
Alemanha: um país ainda mais liberal
Por Censurado em 30,Set 2009 | Em Política Internacional | 2 comentários »
No último domingo, 27 de setembro, Angela Merkel foi reeleita para o cargo de Chanceler da República Federal da Alemanha. A líder dos Democratas Cristãos (CDU) obteve 33,5% dos votos válidos, garantindo assim o comando do país mais forte da União Européia por mais quatro anos. Mas os grandes vencedores dessa eleição, no entanto, não foram os conservadores: foram os liberais.
O Partido Liberal Democrático (FDP), que adota uma forte posição pró-mercado, teve o melhor resultado da sua história (de 6,6% em 2005 para 14,9% dos votos em 2009), e passam a integrar o bloco de governo de Merkel. E o que isso significa?
Como já havia sido amplamente comentando, a antiga coalização de Merkel, entre os conservadores e os social-democratas (CDU-SPD), não estava agradando a ambas as partes. Afinal, os dois Volksparteien, os maiores da Alemanha, de fato possuem posições ideológicas muito distintas. Vejamos:
Por um lado, os Democratas Cristãos têm um agenda econômica mais à direita, enfatizando a necessidade de redução de custos empresariais, políticas de fomento às pequenas firmas e integração mais efetiva nos processos de globalização. Por outro, os social-democratas, cuja base de apoio ainda é largamente baseada nos sindicatos, tendem a dar maior destaque às questões do “estado de bem-estar social” e a criticarem medidas a favor do livre-mercado.
Honduras: A ponte ruiu
Por Censurado em 29,Set 2009 | Em Política Internacional | Enviar comentário »
O Brasil perdeu totalmente as condições de exercer uma de suas especialidades na solução da crise em Honduras: a capacidade de liderança e de mediação.
Ao meter os pés, as mãos e a embaixada em Tegucigalpa na defesa apaixonada de um dos lados, o do presidente deposto, Manuel Zelaya, o governo Lula se colocou num duelo com o presidente golpista, Roberto Micheletti - que, ao mesmo tempo, recusa sistematicamente a participação da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Chegou-se assim ao pior dos mundos: Micheletti radicaliza de um lado, Zelaya radicaliza de outro. Um decreta estado de sítio, põe as tropas na rua, determina a invasão a uma TV e a uma rádio, insiste numa eleição ilegítima desde a origem. O outro usa a embaixada brasileira como bunker para instigar a desobediência civil no país. O que cheira a sangue.
Honduras: Hugo Chavez fez Lula de bobo ou ele nasceu assim?
Por Censurado em 28,Set 2009 | Em Política Internacional | 1 Comentário »
O que pode ser pior, acreditar que Lula foi de fato surpreendido com a chegada à embaixada do Brasil em Tegucigalpa do presidente deposto Manoel Zelaya? Ou imaginar que a volta de Zelaya ao seu país foi uma operação do consórcio Brasil-Venezuela? Coube a Hugo Chávez despejar a carga nos jardins da embaixada. A Lula abrigá-la em segurança.
Ajeita daqui, ajeita dali, ficou assim a história oficial da mixórdia contada com pequenas diferenças por Chávez, Zelaya e porta-vozes informais de Lula.
Na manhã da última segunda-feira, Xiomara Castro, mulher de Zelaya, procurou Francisco Catunda, o encarregado de negócios da embaixada do Brasil em Honduras e única autoridade ali presente. Por escolha pessoal, Catunda é um diplomata de terceiro escalão que está perto de se aposentar. Poderia ter sido embaixador. O poeta João Cabral de Melo Neto, por exemplo, foi embaixador em Honduras. Catunda, porém, truncou sua própria carreira ao recusar cargos que o levariam a servir em locais distantes do Ceará, onde nasceu. É fissurado em Fortaleza.
Honduras: entenda a nova reviravolta do caso Zelaya
Por Censurado em 24,Set 2009 | Em Política Internacional | Enviar comentário »
E sobre as razões que lhe conferiram notoriedade apesar de ela só ter sido invocada uma única vez – e mesmo assim para aplicação em um minúsculo e atrasado país da América Central destinado no futuro a ser anexado ao Império do Norte sob protestos inócuos do Império do Sul.
A relevância de O Asilo Amorim é que ela subverteu todos os princípios conhecidos do pedido e da concessão de asilo. Até então pedia asilo a outro país quem se sentia perseguido no seu e desejava deixá-lo em segurança.
No caso sobredito, pediu asilo quem fora expulso do seu país, a ele voltou às escondidas de livre e espontânea vontade, e ali quis permanecer confinado sob a vigilância implacável dos seus algozes. Sem dúvida, esse foi um dos aspectos mais singulares do Asilo Amorim.
Lula compra 31 bilhões de reais em armamentos para as Forças Armadas
Por Censurado em 9,Set 2009 | Em Política Internacional | Enviar comentário »
Os americanos da Boing disputavam com um avião a princípio, o F-16, caça já em operação na América do Sul. Quando este avião foi derrubado na licitação, ofereceram o superior (mas vovô) F-18. Era uma oferta tentadora, é verdade. Os americanos ofereciam um avião 40% mais barato que o Rafale e também um estoque praticamente ilimitado de armas. Esqueçam os outros concorrentes, a briga sempre foi entre a Dassaut e seu Rafale contra a Boing.
Em termos técnicos, o Rafale é levemente inferior ao F-18 americano, além de ser mais caro. Mas então por que diabos Lula escolheu o Rafale? Simples: transferência de tecnologia. Para fornecer os aviões ao Brasil, a Dassaut será obrigada a fabricar a maior parte do avião aqui no Brasil, o que implica em instalar fábricas para cá e capacitar técnicos brasileiros no desenvolvimento e na operação de componentes para os aviões.
Presidente amigo do peito do Lula foi eleito com ajuda de traficantes
Por Censurado em 19,Jul 2009 | Em Política Internacional | 4 comentários »
Foto: Obama e Sarkozy secam a bunda de uma mulher enquanto Lula trata de negócios
Por Censurado em 13,Jul 2009 | Em Política Internacional | Enviar comentário »
Obama elogia Itália pela organização da Cúpula do G8
O presidente americano Barack Obama elogiou a Itália pela organização da Cúpula do G8, em L’Aquila. A declaração foi dada em apoio ao premiê Silvio Berlusconi, após o jornal inglês Guardian ter afirmado que membros do G8 estudavam retirar a Itália do grupo, informou o Terra Espanha.
Aposto que o Obama não falou muito sobre a Itália quando chegou em casa.
- Business, honey, business!
Entenda a crise política de Honduras
Por Censurado em 8,Jul 2009 | Em Política Internacional | Enviar comentário »
Vamos por parte. O senhor Manuel Zelaya, de repente virou a diva da ópera e passou, depois de deposto, a ostentar virtudes democráticas que definitivamente está longe de possuir. Caiu porque conspirou contra as elites fruticultoras que representa ao abraçar o chavismo e pretender dar golpe por intermédio de consulta plebiscitária importada de Caracas para permanecer indefinidamente no poder. Usurpou da Constituição e desabou de maduro em madrugada domingueira.
Já os golpistas, aparentemente amparados pela mesma Constituição, formaram tríplice aliança do Poder Legislativo, da Suprema Corte e das Forças Armadas, sempre elas, supostamente para restaurar os postulados democráticos de uma Carta que se sustentava desde 1982. Não desconfiaram que o expediente seria inaceitável sob qualquer aspecto justamente por revigorar um tipo de regime que o subcontinente se esforça por esquecer.
